Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 5.417, de 15/04/2024.
Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-Prêmio da servidora JANETE PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.
Concede férias regulamentares a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS, ocupante do cargo de Zelador.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
"Dispõe sobre o ajuste na fiscalização dos contratos administrativos em âmbito municipal".
Dispõe sobre a alteração de expediente na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Barra do Garças, nos termos em que menciona.
Concede férias regulamentares a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS, ocupante do cargo de Zelador.
Súmula: abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 21/11/2024