Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Praça Reginaldo Pedro da Silva (Barrufão), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento bens e serviços, como forma de extinção da obrigação tributária junto ao Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 5.378, de 29/01/2024 que dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Institui o “Tucunaré à Moda do Bicudo” como prato do Município de Barra do Garças-MT.
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, para realização de velório.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Exmo. Sr. Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto.
Concede Placa Condecorativa ao Desembargador Marcos Henrique Machado.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no município de Barra do Garças, em virtude do falecimento do ambientalista e ex-Vereador, Sr. Francisco Cândido da Silva (garrincha dos animais).
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, para realização de velório.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h37 · Norma mais recente da lista: 06/12/2024