Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona.
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Programa "IPTU PREMIADO" e "EMPLACA BARRA" do exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade do trâmite processual digital no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças, em detrimento à impressão de documentos, e dá outras providências.
Que dispõe sobre criação e nomeação de membros para Comissão de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Dispõe sobre a readaptação temporária de servidora efetiva que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 5.455, de 10 de junho de 2024, que nomeou os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência social(CMAS).
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre designação de servidores responsáveis pelas publicações dos Atos do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.
Dispõe sobre a retificação na portaria nº 123, de 08 de julho de 2024.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ciranda e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 15/08/2024