Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da Capela do Cemitério Central de Barra do Garças-MT, como Lázara Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.
Acrescenta o art. 4º-A à Lei Complementar nº 231, de 28 de março de 2018, que Disciplina o serviço de moto táxi no Município de Barra do Garças.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora MYCHELLE MARACAIPES DOS SANTOS CASTRO, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidora que menciona.
Dispõe sobre a readaptação temporária de servidora efetiva que menciona."
Dispõe sobre concessão de ferias regulamentares a servidora que menciona.
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição temporária de titular de fiscal de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Altera data de concessão de férias regulamentares aos servidores que menciona.
Que dispõe sobre criação e nomeação de membros para comissão de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barra Do Garças.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora KASSIA REJANE SILVA MAIA, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar.
Concede fé rias regulamentares aos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças -MT.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
"Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 216/2023 e Portaria nº 227/2023.
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, para realização de velório.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 30/07/2024