Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a comunicação por meio do Domicílio Eletrônico Municipal - DEM.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a data que especifica e dá outras providências.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona."
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona."
"Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona."
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º do Decreto 5.335/2023, pelos motivos que menciona.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.293, de 23/10/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 14/12/2023