Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a regularização de débitos decorrentes de falha em descontos consignados e autoriza o parcelamento em folha de pagamento.”
“Dispõe sobre designação de Servidora para exercer temporariamente as funções de Tesoureira e dá outras providências”
A Câmara Municipal de Alto Araguaia, MT informa que na Portaria nº 018/2026, no Art. 1º:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal(REFIS/2026),especifica, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a implantação de uma sala multissensorial no centro de reabilitações deste município.
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta.
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidora conforme prevê Lei Municipal nº 4604/2024 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de licença a Sra. Amanda Caroline Ribeiro Rosa, e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre recesso de Carnaval no âmbito deste Poder Legislativo”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre a determinação de anulação de empenho de Restos a pagar e dá outras providências. ”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h14 · Norma mais recente da lista: 02/03/2026