Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Concessão de licença a Sra. Sâmela Patrícia Fernandes Maciel Maia, e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de licença ao Sr. Silvio José de Castro Maia Neto, e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências”
Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 4.604/2024, e dá outras providências.
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, visando o fornecimento de equipamentos e recursos humanos para a realização da 5ª Taça Araguaia - Três Tambores e Laço em Dupla, que será realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2026.
Autoriza a celebração de convênio com a AAVA – Associação dos Apicultores do Vale do Araguaia, inscrita no CNPJ nº 23.476.677/0001-04, visando repasse de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), os quais serão empregados em adequações estruturais e sanitárias da Casa do Mel.
“Dispõe sobre nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de ponto eletrônico para os servidores ocupantes de cargos em comissão de Assessor de Vereador, revoga parcialmente a Portaria nº 093/2025, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para exercer a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre a redução temporária da carga horária da servidora Sâmela Patrícia Fernandes Maciel Maia, por motivo de acompanhamento de dependente com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências”
Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009.
Altera a redação da Lei Complementar n. 003/2025, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT.
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências”
“Dispõe sobre nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h55 · Norma mais recente da lista: 15/04/2026