Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público o servidor LIANE DOS SANTOS BARBOSA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Progressão Vertical e Horizontal de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público o servidor ERNALDO CARNEIRO DE ALMEIDA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Progressão Vertical e Horizontal de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público o servidor SILVIO JOSÉ DE CASTRO MAIA NETO e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Progressão Vertical e Horizontal de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público o servidor RODRIGO MANZALE DE MACEDO e dá outras providências.”
“Determina a abertura de Processo Administrativo e dá outras Providências”.
“Dispõe sobre Pagamento de Função Gratificada à Servidora GEISLA CRISTIANE DA SILVA MORAES e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre Pagamento de Função Gratificada à Servidora SÂMELA PATRÍCIA FERNANDES MACIEL MAIA e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar todos os contratos e Atas de Registro de Preço e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para Licitações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal.”
“Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo, prevista na Resolução Normativa N.º 19/2016 – TP, e dá outras atribuições.”
“Dispõe sobre Horário de funcionamento deste Poder Legislativo durante o mês de Janeiro de 2017.”
Institui o Código Ambiental do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências.
“Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h08 · Norma mais recente da lista: 16/01/2017