Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede o Título de Cidadão Araguaiense à Senhor JOSÉ DIAS GARCIA e dá outras providências.”
“Concede o Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. JONES GONÇALVES FERREIRA e dá outras providências.”
Concede Título de Cidadão Alto-Araguaiense ao Sr. Gilcimar Aparecido Moraes Siqueira
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências”
Autoriza o município de Alto Araguaia a realizar o transporte de membros da loja Maçônica União do Araguaia, para participação do XXVII, Encontro Maçônico da Região Sul do GOEMT (Dia do Maçon).
“Concede Título de Cidadão Alto-Araguaiense ao Sr. Ernandes Cláudio.”
Declara Luto Oficial de 2 dias no âmbito do Poder Legislativo de Alto Araguaia em razão do falecimento de Jefferson Morais de Souza.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia — ACEAIA, com repasse de recurso financeiro para a realização da “Campanha Natal dos Sonhos 2026”, mediante contrapartida e rigorosa prestação de contas, e dá outras providências.
“Estabelece ponto facultativo a âmbito do Poder Legislativo municipal, nos dias 28 de agosto de 2026 (sexta-feira) a partir das 13h00min, e 31 de agosto de 2026 (segunda-feira).”
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias o Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências”
Faculta a apresentação, em meio eletrônico, de projetos arquitetônicos, de engenharia, complementares e documentos correlatos perante a Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Araguaia-MT, para fins de licenciamento, aprovação e demais atos de competência municipal, e dá outras providências.
Altera o art. 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h44 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026