Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Gratificação de Quilometragem devida aos Institui a Gratificação de Quilometragem devida aos servidores públicos municipais no exercício da função de motorista de ambulância e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025. Especial no Orçamento do Exercício de
Autoriza o Município de Alto Araguaia a participar do Consórcio Intermunicipal de Autoriza o Município de Alto Araguaia a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social da Região Sul e dá outras providências.
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar todos os contratos e Atas de Registro de Preço e dá outras providências.”
DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ALAMIM LOPES DE REZENDE.
“Dispõe sobre nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
Instaura processo administrativo para análise do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro e/ou cancelamento de itens da Ata de Registro de Preços nº 014/2025, formulado pela empresa VIH Negócios Comércio e Serviços Ltda.
“Reduz o horário de funcionamento da Câmara Municipal e faz revezamento entre os Servidores”.
“Declara Vacância do Cargo de Tesoureiro, ocupado pelo servidor efetivo Rodrigo Manzale de Macedo”
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti, visando fomentar a realização da 6ª Edição do Rodeio Show que acontecerá nos dias 23 a 24 de julho de 2026.
Dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas localizadas em frente aos estabelecimentos de ensino do Município de Alto Araguaia e revoga a Lei Municipal nº 2.838, de 13 de julho de 2011.
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para porte. Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para a fabricação de lixeiras comunitárias de grande porte.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com realização da tradicional cavalgada da Comunidade Rio do Peixe.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de Turismo Domo de Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal de Turismo Domo de Araguainha, aprova o respectivo Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.710, de 16 de junho de 2026.
Autoriza a doação de material ocioso.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 04/08/2026