Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre designação de servidora efetiva para exercer a função de responsável pela Secretaria Geral deste Poder Legislativo Municipal e sobre Pagamento de Função Gratificada, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre atribuição de função gratificada a servidora efetiva e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Revogação das Portarias 084/2013, 058/2014 e 041/2016 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre designação de servidora efetiva para exercer a função de responsável pelo Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo Municipal e sobre Pagamento de Função Gratificada, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Progressão Vertical e Horizontal de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público o servidor MAYRA DE JESUS ALMEIDA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Progressão Vertical e Horizontal de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 01/02/2017