Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DECLARA VACÂNCIA DE CARGO”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal e Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público a servidora AMANDA CAROLINE RIBEIRO ROSA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo de Expediente da Câmara Municipal”.
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar Contrato 005/2016 e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público a servidora EVELYN CÂNDIDA MAGALHÃES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público a servidora GILCIMAR APARECIDO MORAES SIQUEIRA e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
"Dispõe sobre Progressão Vertical e Horizontal de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público a servidora CLEDIANE GUBIANI e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
COLOCAR A DISPOSIÇÂO da secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia, a Servidora Sra. SUZIMAR FARIAS FERREIRA, Agente Parlamentar de Vigilância e Recepção, para prestar serviços junto àquela secretaria de segunda a sexta-feira, no horário de expediente do local em função de restrições da perícia médica.
"READAPTA SERVIDORA EM FUNÇÃO ADEQUADA".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h42 · Norma mais recente da lista: 12/04/2017