Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e reorganização da rotina administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre designação de servidora efetiva para exercer a função de responsável pelo Setor de Recursos Humanos deste Poder Legislativo Municipal e sobre Pagamento de Função Gratificada, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre atribuições, local de prestação de serviço, jornada de trabalho de Servidor e dá outras providências”
“Concede pagamento de licença prêmio a servidor”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidores e dá outras providências”
“Revoga as Portarias nº 079/2014 e 081/2014.”
“Revoga Portaria nº 022/2017.”
“Revoga Portaria 009/2017.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal e Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidores e dá outras providências”
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo Efetivo e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre a determinação de anulação de empenho de Restos a pagar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre designação de Servidora para exercer temporariamente as funções de Tesoureira e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre Licença Gestante da Servidora conforme prevê Lei nº 1.079/1997 e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 03/08/2017