Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre as baixas dos bens moveis do poder legislativo de Alto Araguaia - MT.”
“Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargos em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre o recesso administrativo.”
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar Contrato 004/2017 e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para Licitações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.”
“Projeto de Lei que institui no Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, o Dia do NASCITURO e dispõe sobre a sua comemoração e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Especial de Licitação do Poder Legislativo Municipal.”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidores e dá outras providências”
“Concede pagamento de Licença Prêmio a servidora”
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Especial de Licitação do Poder Legislativo Municipal.”
“Nomeia Comissão para o recebimento definitivo da Obra da Parte Externa da Sede Própria da Câmara Municipal de Alto Araguaia dá outras providências.”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidora conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre designação de Servidora para exercer temporariamente as funções de Tesoureira e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 21/12/2017