Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009”.
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009”.
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Licença Gestante da Servidora conforme prevê Lei nº 1.079/1997 e dá outras providências”
“Altera a Resolução de n° 009/2009, de modo especial os artigos que menciona, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Conferencia da documentação apresentada pela Comissão de Transmissão de Governo, prevista na Resolução Normativa N.º 19/2016 – TP, e dá outras atribuições.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.”
“Dispõe sobre designação de servidor a realizar operações bancárias”.
“Dispõe sobre Nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para Licitações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal.
“Dispõe sobre designação de servidora efetiva para exercer a função de responsável pela Diretora Geral deste Poder Legislativo Municipal e sobre Pagamento de Função Gratificada, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre licença de servidor para atividade política.”
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Governo, prevista na Resolução Normativa N.º 19/2016 – TP, e dá outras atribuições.”
“Concede Título de Cidadão Araguaiense a pessoa que menciona e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 29/01/2021