Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A Sra. ODINÉIA MARIANA DE SOUZA, presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
“Dispõe sobre a exoneração em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre a antecipação do horário da sessão ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT, enquanto vigorar os efeitos do Decreto Municipal nº20.”
“Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para exercer a jornada de trabalho de 40(Quarenta) horas semanais e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT entre os dias 1° a 15 do mês de março de 2021.”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009”.
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessões de Férias a Servidores e dá outras providências”
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão temporária para averiguação aos danos existentes no telhado da Câmara Municipal.”
“Dispõe sobre expediente no âmbito do Poder Legislativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro e dá outras providências.”
“Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Agente Parlamentar de Vigilância e Recepção” e dá outras providências”
“Dispõe sobre o horário de atendimento ao público e reorganização da rotina administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 032/2016”.
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar todos os contratos e Atas de Registro de Preço e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 12/03/2021