Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede - título de cidadão Araguaiense a Sr. JUAREZ ALVES DA COSTA”.
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal.”
“Dispõe sobre Nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para Licitações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia.”
“Dispõe sobre Concessões de Férias a Servidores e dá outras providências”
“Altera o limite percentual para consignados previsto na Resolução n° 002/2019, e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009”
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar todos os contratos e Atas de Registro de Preço e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Progressão Vertical e Horizontal da Servidora SAYONNARA ARRAES GONCALVES conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público a servidora DE SAYONNARA ARRAES GONCALVES e dá outras providências.”
“Dispõe sobre jornada de trabalho da servidora Suzimar Farias Ferreira, ocupante do cargo de Agente Parlamentar de Vigilância e Recepção” e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a MURILO HENRIQUE BUONOME e dá outras providências”
“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a SAYONNARA ARRAES GONCALVES e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de licença premio a AMANDA CAROLINE RIBEIRO ROSA e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Pagamento de Função Gratificada à Servidora SÂMELA PATRÍCIA FERNANDES MACIEL MAIA e dá outras Providências.”
Dispõe sobre adequação à concessão de cidadania no Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h39 · Norma mais recente da lista: 17/05/2021