Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Nomeação de Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para Licitações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia.”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidora conforme-prevê Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidora conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município”.
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre Recesso Administrativo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício St PT timhsiceizo de 2019.”
“Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Agente Parlamentar de Vigilância e Recepção” e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a MAYRA DE JESUS ALMEIDA e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessões de Férias a Servidores e dá outras providências”
“Dispõe sobre Pagamento de Função Gratificada à Servidora Niulian Rodrigues Carrijo e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre a Exoneração de servidor ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências”
“Altera o prazo para consignados previsto na Resolução n° 002/2019, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Progressão Vertical e Horizontal de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público ao servidor DEORIDES CAPISTRANO DE ALENCAR”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 12/08/2021