Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede título de cidadã Araguaieênse à Sra. LUZIA MARIA DE ABREU”,
“Concede título de cidadão Araguaiense a : IVO FERREIRA DE MORAES”.
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.”
A Sra. ODINÉIA MARIANA DE SOUZA, presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
“Dispõe sobre a determinação de anulação de empenho de Restos a pagar e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre Exoneração e a Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a SAYONNARA ARRAES GONCALVES e dá outras providências”
“Dispõe sobre nomeação de Engenheiro Fiscal para acompanhar e fiscalizar Contrato 009/2021 e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar Contrato 009/2021 e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a EVELYN CANDIDA MAGALHAES E CLEDIANE GUBINI e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessões de Férias a Servidora AMANDA CAROLINE RIBEIRO ROSA e dá outras providências”
“Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Agente Parlamentar de Vigilância e Recepção” e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a GILCIMAR APARECIDO MORAES SIQUEIRA ce dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidora conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Pagamento de Função Gratificada ao Servidor Deorides Capistrano de Alencar e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre Pagamento de Função Gratificada à Servidora Geisla Cristiane da Silva Moraes e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 065/2014 e 059/2021”.
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h35 · Norma mais recente da lista: 23/11/2021