Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre designação de servidora efetiva para exercer a função de responsável pelo Setor de Ouvidoria deste Poder Legislativo Municipal e sobre Pagamento de Função Gratificada, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre o auxílio legislativo aos servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre a concessão de Adicional tempo de serviço aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar todos os contratos e Atas de Registro de Preço e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Concessão de licença prêmio a SÂMELA PATRÍCIA FERNANDES MACIEL MAIA e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre as baixas dos bens moveis do Poder Legislativo de Alto Araguaia - MT.”
Bégncede título de - cidadão OG Aragu ao Sr”. MILTON L FERNA DE LIMA”.
“Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. Dilson Basso”;
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Thiago Alexandre Rodrigues da Silva”.
“Dispõe sobre Recesso Administrativo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
“Cria a Sala do Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”.
Determina a interrupção de férias de servidora pública.
Dispõe sobre a Exoneração de servidores ocupantes de Cargo em Comissão e da outras providencias”
“Dispõe sobre Concessões de Férias a Servidores e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessões de Férias a Servidores e dá outras providências”
“Concede título de cidadã Araguaiense à Sra. LUZIA MARIA DE ABREU”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h31 · Norma mais recente da lista: 19/01/2022