Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Exoneração e a Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Concede pagamento de licença prêmio a servidora que menciona”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Concede pagamento de licença prêmio a servidores”
“Dispõe sobre Pagamento de Função Gratificada ao Servidor Gilcimar Aparecido Moraes Siqueira e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre Pagamento de Função Gratificada ao Servidor Walério Jerry Barros e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.”
“Dispõe sobre designação de servidora efetiva para exercer a função de responsável pela Sala Cidadã deste Poder Legislativo Municipal e sobre Pagamento de Função Gratificada, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 31/01/2022