Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar todos os contratos e Atas de Registro de Preço e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Exoneração e a Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Wilson Nascimento da Silva”.
“Estende-se os efeitos da Lei Municipal nº 4.378 de 12 de abril de 2022 aos servidores efetivos e comissionados e aos vereadores do Poder Legislativo Municipal”.
“Concede pagamento de licença prêmio a servidores”
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar todos os contratos e Atas de Registro de Preço e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre a designação da servidora NIULIAN RODRIGUES CARRIJO, a desempenhar suas funções inerentes ao cargo efetivo por ela ocupado no âmbito do Poder Legislativo”
“Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2020.”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a GILCIMAR APARECIDO MORAES SIQUEIRA e dá outras providências”
A Sra. Odinéia Mariana de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 20/04/2022