Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Porteira Adentro”, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Porteira Adentro”, e dá outras providências”.
“Designa servidora responsável pela gestão dos recursos financeiros do Suprimento de Fundos instituído pela Resolução nº 002/2022”.
“Dispõe sobre Pagamento de Função Gratificada à Servidora Mayra de Jesus Almeida e dá outras Providências.”
“Concede pagamento de licença prêmio a servidores”
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 013/2022 e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a SÂMELA PATRÍCIA FERNANDES MACIEL MAIA e dá outras providências”
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Adelson Luiz de Oliveira”.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.”
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. José Fernandes Correa Noleto”.
“Concede título de cidadão Araguaiense a Sra. SUELENE COCK CORRÊA”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre a determinação de anulação de empenho de Restos a pagar e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre a determinação de anulação de empenho de Restos a pagar e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Auxílio Legislativo”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h55 · Norma mais recente da lista: 13/06/2022