Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares para portadores de necessidades especiais (PNE`s) no município de Alto Araguaia e dá outras providências.
“Dá nome à Creche Municipal que está sendo construída na AV. Vereador Joao Ferreira Neves, no Bairro Aeroporto – Loteamento Nossa Senhora Aparecida , em Alto Araguaia, de DINA THEREZA HUGUENEY DE ALMEIDA”.
“Dá nome ao Reservatório de água em construção na Rua C, Quadra 03, Bairro Professora Maria das Graças Souza Pinto em homenagem a Ivaldete Domingos Bruschi popularmente conhecida como (Tita) e dá outras providencias”.
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Dispõe sobre Concessão de Férias a diversos Servidores e dá outras providências”
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA”.
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. WILLIAM RODRIGUES DA SILVA”.
“Dispõe sobre Nomeação de Pregoeiros e membros da equipe de apoio, para Licitações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“INSTITUI A ÂMBITO MUNICIPAL A HORARIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES”.
“Concede pagamento de licença prêmio a servidora”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Alaerte de Jesus Serafim Filho”.
“Dispõe sobre Recesso Administrativo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
“Altera parcialmente a Portaria de n°062/2022, que concede férias a diversos Servidores e dá outras providências”
“Designa servidora responsável pela gestão dos recursos financeiros do Suprimento de Fundos instituído pela Resolução nº 002/2022”.
“Dispõe sobre a regulamentação de concessão, aplicação e prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimentos de fundos, no âmbito de competência da Câmara Municipal de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências. ”
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. José Fernandes Correa Noleto”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h05 · Norma mais recente da lista: 15/09/2022