Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede pagamento de licença prêmio a servidora”
“Dispõe sobre o regime especial de funcionamento da Câmara Municipal nas datas que menciona.”
Determina a interrupção de férias de servidora pública.
“Dispõe sobre Concessão de Férias a a Servidor e dá outras providências”
Determina a interrupção de férias de servidora pública.
“Dispõe sobre Concessão de Férias a diversos Servidores e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA.”
“Estabelece horário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT, durante o período de reforma predial.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a diversos Servidores e dá outras providências”
“Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a diversos Servidores e dá outras providências
“Concede pagamento de licença prêmio a servidora”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a diversos Servidores e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Concede título de cidadão Araguaiense a Sra. Glaucielia Rodrigues Perêiva”.
"Institui a "campanha calçada limpa” no município de Alto Araguaia”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 25/11/2022