Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009”.
“Dispõe sobre nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Legislativo, e dá outras providências”
“Dispõe sobre designação de servidor a realizar operações bancárias”.
Determina a interrupção de férias de servidora pública.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
“Dispõe sobre Recesso Administrativo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados em atividade pelo Poder Legislativo municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de vagas nas creches em período integral na rede municipal de ensino de Alto Araguaia/MT.”
"Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Alto Araguaia, denominado ‘Alto Araguaia Mais Segura’, e dá outras providências
“Dispõe sobre Nomeação Provisória de Pregoeiros e membros da equipe de apoio, para Licitações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia.”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Provisória de Licitação do Poder Legislativo Municipal.”
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Recesso Administrativo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
“Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES.”.
“Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2021.”
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Réulliner da Silva Rodrigues”.
“Dispõe sobre Recesso Administrativo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a diversos Servidores e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h41 · Norma mais recente da lista: 04/01/2023