Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre as baixas dos bens moveis do poder legislativo de Alto Araguaia - MT.”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal da Servidora SAYONNARA ARRAES GONCALVES conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical do Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical do Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
“Concede título de cidadão Araguaiense a Srº. SUELY REGINA DOS SANTOS”
“Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo de carnaval do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Dispõe sobre Progressão vertical da Servidora conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009”.
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009”.
Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Institui o pagamento dos direitos sociais do 13° (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos vereadores do Município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical do Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical do Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 21/03/2023