Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Srº JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ”.
Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”.
“Institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Cultural do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Concessão de abono de permanência ao Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências”
Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo de Serviço de 5% a servidor e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
Determina a interrupção de férias de servidora pública.
“Dispõe sobre Nomeação de Pregoeiros € membros da equipe de apoio, para Licitações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia.”
Dispõe sobre a nomeação da comissão de apoio e Agente de contratação para atuar junto ao Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia —- MT, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a SAMELA PATRÍCIA FERNANDES MACIEL MAIA e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal.”
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo de Serviço de 5% a servidora e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
Dispõe sobre Concessão de Férias a MURILO HENRIQUE BUONOME e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a GILCIMAR APARECIDO MORAES SIQUEIRA e dá outras providências”
“Dispõe sobre as baixas dos bens moveis do poder legislativo de Alto Araguaia - MT.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 19/06/2023