Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre jornada de trabalho do servidor Murilo Henrique Buonome, ocupante do cargo de Agente Parlamentar de Vigilância e Recepção e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre a fixação de Diárias da Câmara Municipal de Alto Araguaia”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
“Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. TRAJANO BORGES DE MENDONÇA”.
“Concede título de cidadão Araguaiense a Sr MÁRCIO CLEBER FERREIRA.
“Concede Título de Cidadã Araguaiense à Sra. Gianny Obando”
Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre prolongamento da Rua Santa Rita, no Bairro Gabiroba”
“Dispõe sobre nomeação de Rua no Bairro Gabiroba”
Cria o Programa Libra nas Escolas, na rede de ensino das escolas públicas do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Concede pagamento de licença prêmio a servidor”
Dispõe sobre Concessão de Férias a ANTONIO CARLOS MENDES FERREIRA JUNIOR, e dá outras providências”
Dispõe sobre Concessão de Férias a NIULIAN RODRIGUES CARRIJO e dá outras providências”
Acresce o § 1º ao artigo 22 da Lei nº 1337/21, que “institui o Código Tributário do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”, na forma que especifica.
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 15/08/2023