Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede título de Cidadã Araguaiense à Sra. Mônica Reis e Silva Cazon Anicesio”,
“Concede título de Cidadã Araguaiense à Sra. Ana Luzia Gomes Pereira”.
Determina a interrupção de férias de servidora pública.
“Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.”
“Institui a Câmara Mirim no município de Alto Araguaia MT e estabelece normas para seu funcionamento.”
“Cria a honraria “Cláudia Cezar de Azevedo (Claudinha)” para homenagear mulheres que prestaram relevante serviço à comunidade da cidade de Alto Araguaia.”
“Dispõe sobre Concessão de Férias as Servidoras e dá outras providências”
Determina a interrupção de férias de servidora pública.
“Concede a honraria Cláudia Cézar de Azevedo (Claudinha) à Sra. Polleyka Fraga dos Santos”
“Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Américo Alves Filho”.
«DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Dispõe sobre Concessão de Férias a diversos Servidores e dá outras providências”
Dispõe sobre providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre - concessão de adicional de periculosidade às servidoras ocupantes do cargo de Auxiliar Parlamentar de Serviços Gerais”
“Dispõe sobre» concessão de adicional de periculosidade “aos, servidores ocupantes do cargos de Agente Parlamentar de Vigilância e Recepção e Agente Operacional de Transporte”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidora conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”
Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidora conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h25 · Norma mais recente da lista: 10/10/2023