Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Concessão de Férias as Servidoras e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Recesso Administrativo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA.”
“Dispõe sobre Recesso Administrativo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Determina a interrupção de férias de servidor público.
“Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sr » Leandro Barbosa Infante”.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Dispõe sobre a determinação de anulação de empenho de Restos a pagar e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a diversos Servidores e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a a Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre nomeação de engenheiro para acompanhar e fiscalizar Contrato 015/2023 e dá outras providências. ”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidora conforme “prevê Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”
Determina a interrupção de férias de servidora pública.
“Dispõe sobre Concessão de Férias a diversos Servidores e dá outras providências”
Dispõe sobr outras providências”
Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar Contrato 015/2023 e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sr » Leandro Barbosa Infante”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h16 · Norma mais recente da lista: 18/12/2023