Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009”.
Art. 1º Criar o Grupo de Estudos para Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia – MT. §1º O Grupo de Estudos será conduzido pela Consultoria Legislativa do Portal Legislativo. §2º Os encontros, datas, horários e local das reuniões ocorrerão na forma do cronograma do Parecer Prévio em anexo.
Nomear para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de vereador, simbologia CC-02, conforme anexo II da Lei Municipal nº. 2545/2009, de 13 de julho de 2009, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024, os seguintes servidores :
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre a complementação remuneratória aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo, que recebam remuneração inferior ao salário mínimo vigente no país, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo de Serviço de 5%, conforme prevê Lei Municipal nº 1079/1997 e dá outras providências”
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo de Serviço de 5%, conforme prevê Lei Municipal nº 1079/1997 e dá outras providências”
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo de Serviço de 5%, conforme prevê Lei Municipal nº 1079/1997 e dá outras providências”
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo de Serviço de 5%, conforme prevê Lei Municipal nº 1079/1997 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
A Sra. ODINÉIA MARIANA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e, em especial a Lei nº. 2.545/2009, de 13 de julho de 2009.
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar todos os contratos e Atas de Registro de Preço e dá outras providências.”
Artigo 1º - Nomear Antônio Carlos Mendes Ferreira Junior, para o cargo em comissão de Chefe de Departamento Pessoal, simbologia CC-07; Nomear BIANCA JANJACOMO SALGADO, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA CC-5; Nomear JANAINA NOGUEIRA LIMA E SILVA, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS CC-7; NOMEAR JEFFERSON MORAIS DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLTIVO NIVEL 1 CC-6; ; NOMEAR JOAO PAULO ALVES DA COSTA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-6; NOMEAR MATEUS OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CC-6; NOMEAR RHAFAEL AMORIM DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-6; NOMEAR ROSALDINEIRE SOBRINHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-6 ; NOMEAR SILMAIR BARBOSA DA SILVA MENEGON, o para cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO CC-3. conforme anexo II da Lei Municipal nº. 2545/2009, de 13 de julho de 2009, a partir do dia 08 de janeiro de 2024.
“Dispõe sobre alteração da Resolução Legislativa nº 004/2022, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2022.”
“Dispõe sobre a Exoneração de servidores ocupantes de Cargo em Comissão e da outras providencias”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a diversos vereadores e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h04 · Norma mais recente da lista: 09/02/2024