Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Dispõe sobre a Criação de Grupo de Estudos para Reforma e Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Araguaia – MT
“Dispõe sobre Concessão de Férias a GILCIMAR APARECIDO MORAES SIQUEIRA e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
Determina a interrupção de férias de servidora pública.
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. JOÃO JOSÉ ALENCAR”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. RHAYONEY RODRIGUES SETUBAL.”
“Dispõe sobre Progressão Vertical e Horizontal da Servidora SAYONNARA ARRAES GONCALVES conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo de Serviço de 5% a servidor e dá outras providências”.
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo de Serviço de 5% a servidor e dá outras providências”.
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo de Serviço de 5% a servidora e dá outras providências”
Fixa a tabela de subsídios dos servidores públicos da Câmara Municipal de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal n°4.558, de 16 de janeiro de 2024.
“Concede Título de Cidadã Araguaiense a Sra. Marcia Silva de Freitas”.
“Dispõe sobre a determinação de anulação de empenho de Restos a pagar e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 012/2022 e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Tempo de Serviço de 5%, conforme prevê Lei Municipal nº 1079/1997 e dá outras providências”
“Dispõe sobre Pagamento de Função Gratificada ao Servidor Walério Jerry Barros e dá outras Providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h41 · Norma mais recente da lista: 30/04/2024