Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Título de Cidadã Araguaiense à “Sra. Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira”
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao “Sr. Mauro Mendes Ferreira”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr José Eugênio de Paiva.
“Dispõe sobre Concessão de Férias as Servidoras e dá outras providências”
“Regulamenta o art. 40, § 4º, § 4º-A e §4º-C, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime próprio de previdência social do município de Alto Araguaia, nos casos de portadores de deficiência e exercício de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências”.
lei orgânica
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Concede pagamento de licença prêmio a servidor”
“Concede pagamento de licença prêmio a servidor”
Dispõe sobre criação do grupo de estudos para a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
“Dispõe sobre Concessão de Férias a MURILO HENRIQUE BUONOME e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Vertical e Horizontal de Servidor conforme prevê lei nº 2545/2009 e dá outras providências”
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Jeronimo Ferreira Bispo”
“Concede título de cidadão Araguaiense
“Concede Título de Cidadã Araguaiense a Sr*, CLÁUDIA TEODORO DA SILVA”
“Concede Título de Cidadã Araguaiense a Sr, LEILA ISABEL GOERGEN?
“Dispõe sobre Concessão de Férias a SÂMELA PATRÍCIA FERNANDES MACIEL MAIA e dá outras providências”
Determina a interrupção de férias de servidor público.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 24/06/2024