Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a diversos Servidores e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias as Servidoras e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
“Concede medalha do mérito Cláudia Cézar de Azevedo (Claudinha) à Sra. Isabel Christina da Silva Teixeira”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
“Concede pagamento de licença prêmio a servidor”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a MURILO HENRIQUE BUONOME e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a MURILO HENRIQUE BUONOME e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre a nomeação de Encarregado de Proteção de Dados”
“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito do Poder Legislativo de Alto Araguaia/MT.”
“Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT, a Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências.”
“Concede pagamento de licença prêmio a servidor”
“Dispõe sobre Concessão de Férias aos Servidores e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidora e dá outras providências”
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de Servidor conforme prevê Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h55 · Norma mais recente da lista: 21/10/2024