Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre Concessão de Férias a a Servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre Concessão de Férias a Servidor e dá outras providências”
“Dispõe Administrativo sobre Recesso do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. André Buono Leal”
“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado até Maio/2014
“Concede Título de Cidadã Araguaiense à Sra. Ana Carolina de Oliveira”.
“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. A Marcos Itacaramby Costa”
DISPÕE SOBRE A ESTRTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre Concessão de Férias a a Servidor e dá outras providências”
“Concede Araguaiense Gomes Maia”
“Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2023.”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
Dispõe sobre a criação de uma banda municipal de instrumentos de sopro no município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, DEFICIÊNCIAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“INSTITUI O “PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" no Município de Alto Araguaia, € dá outras providências.
“«ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT O DIREITO & À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA-DE»MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Especial de proteção a Pessoa Idosa no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h14 · Norma mais recente da lista: 17/12/2024