Legislação municipal · Alto Araguaia (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre nomeação de Representante da Administração para acompanhar e fiscalizar todos os contratos e Atas de Registro de Preço e dá outras providências.”
“Dispõe sobre designação de servidora efetiva para exercer a função de responsável pela Sala Cidadã deste Poder Legislativo Municipal e sobre Pagamento de Função Gratificada, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre designação de servidora efetiva para compor Equipe de Apoio de Pregoeiro e de Agente de Contratação desta Casa de Leis e sobre pagamento de função gratificada e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação de Pregoeiros e membros da equipe de apoio, para Licitações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia.”
“Dispõe sobre a nomeação da comissão de apoio e Agente de contratação para atuar junto ao Poder Legislativo Municipal de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras providências”
“Dispõe sobre a revogação das Portarias 35/2021 e O Sr. 09/2022 e dá outras providências”.
“Dispõe Comissão Governo, sobre prevista a de nomeação Transmissão na da de Resolução Normativa N.º 19/2016 - TP, e dá outras atribuições.”
“Dispõe sobre designação de servidor realizar operações bancárias”.
"Reduz o horário de funcionamento da Câmara Municipal e faz revezamento entre os Servidores”;
“Dispõe sobre a Exoneração de servidores ocupantes de Cargo em Comissão e da outras providencias”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025