Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, À UNEMAT, DO LOTE LE-09, SETOR NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA"
"CONCEDE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA PIQUI ENERGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MODIFICA O USO DE PARTE DA AVENIDA SÃO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 931/1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1106/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2O DA LEI N.° 882/99".
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS BOXES EXISTENTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ALTA FLORESTA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, INCLUSÃO NO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO E DOAÇÃO DOS LOTES NE-C/B COM AREA DE 10.344,00 M2- RESULTANTE DA UNIFICAÇÃO DOS LOTES NE-C/2, NE-C4 E NE-D2; E LOTES NE-C/A COM ÁREA DE 13.356,00 M2, LOCALIZADO NO SETOR NE-C-RESULTANTE DA UNIFICAÇÃO DOS LOTES NE-C/I NE-C3 E NE-D1, TODAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL MENINO JESUS JACAMINHO”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL COM O OBJETIVO DE DELEGAR COMPETÊNCIA AO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO DE OFICIO E A COBRANÇA DO ITR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, REFERENTE AO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO VIÁRIA DENOMINADO “PROVIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO MISSIONÁRIA SUL BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA - MOVIMENTO DE REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 19/12/2006