Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
INSTITUI O CONCURSO DESTINADO A ELABORAÇÃO DO CARTAZ DO FESCAF - FESTIVAL DA CANÇÃO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O DIA DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" E CRIA A "SEMANA DA MULHER" CONFORME ESPECIFICA.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDAS COM A EMPRESA ÁGUAS DE ALTA FLORESTA - MT, REFERENTES FATURAS DE ÁGUA CONSUMIDA NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMISSÃO DE USO DE 01 (UMA ) SALA, MEDINDO 42 M2, NO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SABIN, AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SIDARTA GALTAMA (B-4).
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DO AGRO CANAL, NOS EVENTOS REALIZADOS PELA XXIª - EXPOALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1046/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1390/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Altera dispositivo da Resolução 078/95 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta — MT.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA Á LEI 1516/2006
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERV. MUNIC. DE ALTA FLORESTA-IPREAF, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL N°. 10.887, DE 18/06/2004."
“FICA INSERIDA NA LEI 1517/2007, A RUBRICA 3.33.90.93 — INDENIZAÇÕES E RESTRIÇÕES NO ÓRGÃO E UNIDADE CÂMARA MUNICIPAL, E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 12/09/2007