Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE ASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1.407/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES AO ESTADO DO MATO GROSSO PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA POLITEC - PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - REGIONAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA O ESTADO DO MATO GROSSO/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO - SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA A LEI 1.572/2007.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O DIA DO PIONEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 997/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR À UNIAF - UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE ALTA FLORESTA, NO VALOR EQUIVALENTE DE UMA MOTOCICLETA HONDA FAN/2007.
“ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO N.º 47 DA LEI N.” 1418/2005, DE 09/11/2005.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT ALIENAR AÇÕES DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO "BAIRRO JARDIM PANORAMA" E SUAS RESPECTIVAS VIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA IMPLEMENTAR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XVII, ART. 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DE QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS, VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO NA UNIDADE DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 18/12/2007