Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINAR, a liberação do expediente as 11:00horas, do dia 09 de Fevereiro de 2024 a todos os servidores (as) da Câmara Municipal.
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 01/2022? e seus aditivos, da Empresa: LOBUS SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.598.940/0001-06, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
DETERMINAR, a todos os servidores (as) que todos os computadores, impressoras e telefones sejam desligados das tomadas e cobertos com lona todos os dias ao final do expediente e em caso de chuva durante o período de trabalho até a conclusão da laje do piso superior da Câmara Municipal, para que não haja nenhum dano as maquinas, equipamentos e pertences de cada setor e gabinetes.
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, CONSIDERANDO as festividades carnavalescas, retornando ao expediente normal no dia 14 de fevereiro de 2024, quarta feira, das 07h00min às 13h0Omin.
CONCEDER férias pelo período de 30 (Trinta) dias, a servidora TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO, na função de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, do dia 07/02/2024 a 07/03/2024, retornando as atividades normais no dia 08 de março de 2024 e ao servidor OTAVIO AUGUSTO PEREIRA, na função de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, do dia 09/02/2024 a 09/03/2024, retornando as atividades normais no dia 11 de março de 2024.
DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 02/2022 e seus aditivos, da Empresa: W3 NETWORK EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.230.079/0001-60, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos.
INSTITUIR a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme art. 8º, 8 2º da Lei nº 14.133/2021, que será composta pelos seguintes membros: Membro: JORGE RUAN DE OLIVEIRA Membro: FABIANA DA CONCEÇÃO D. DOS SANTOS SILVA Membro: TAMARA A. RODRIGUES FARIAS
DESIGNAR servidor para atuar como pregoeiro da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, nas licitações que tratam o art. 6º inciso XLI e XLV, e art. 8º, 8 5º, da Lei nº. 14.133/2021 e 1 (um) membro para equipe de apoio, conforme Decreto Municipal nº 2.227/2006 que regulamenta a modalidade de licitação denominada PREGÃO, que será composta da seguinte forma: Pregoeiro: JORGE RUAN DE OLIVEIRA Equipe de Apoio: TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO
DESIGNAR a servidora FABIANA DA CONCEICAO D. SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Telefonista I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como Agente de Contratação, conforme dispositivo da Lei nº 14.133/2021.
DESIGNAR o servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como Agente de Contratação, conforme dispositivo da Lei nº 14.133/2021.
NOMEAR o Sr. VICENTE CHARDULO NETO para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.1 — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
PRORROGAR o Ponto Facultativo em virtude das obras que estão sendo realizadas na parte interna da Câmara Municipal de Alta Floresta, até o dia 02/02/2024 com horário de expediente das 08:00hs as 12:00hs, fica facultado o uso de UNIFORMES, retornando ao expediente normal no dia 05 de Fevereiro de 2024.
DETERMINAR que o horário de expediente das servidoras do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I e das servidoras do cargo de Agente de Limpeza e Serviços Gerais, será das 07:00 `as 13:00 sendo horário normal de expediente de todos os servidores, a partir do dia 01/02/2024.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBR0 DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA 0 ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.885/2023, DE 22/12/2023.
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIV0 MUNICIPAL A ABRIR CREDIT0 ADICI0NAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIR0 D0 EXERCÍCIO DE 2023, N0 0RÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.° 2.883/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCI0 DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-IPREAF
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 09/02/2024