Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MORHAN – MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE- NUCLEO DE ALTA FLORESTA-MT.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA – ASSISPEN/AF.
CONCEDER ao servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA , ocupante do cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO e designado em cargo de SECRETÁRIO DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Alta Floresta, símbolo “D.A.l — 01”, gratificação do percentual de 56% (cinquenta e seis por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, atendendo o 8 4º do art. 4º da Lei Municipal nº 1957/2011. CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO e designado em cargo de DIVISÃO DE COMPRAS da Câmara Municipal de Alta Floresta, símbolo “D.A.S — 03", gratificação do percentual de 56% (cinquenta e seis por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, atendendo o $ 4º do art. 4º da Lei Municipal nº 1957/2011. CONCEDER ao servidor LUIS CARLOS TONELO, ocupante do cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO e designado em cargo de DIVISÃO DE EXP. ARQUIVO E PROTOCOLO da Câmara Municipal de Alta Floresta, símbolo “D.A.S — 03”, gratificação do percentual de 56% (cinquenta e seis por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, atendendo o $ 4º do art. 4º da Lei Municipal nº 1957/2011.
CONCEDER ao servidor JOSÉ TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário de Divisão Parlamentar, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido ao dia trabalhado nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 01 de Março de 2024.
EXONERAR o servidor EDEMAR LUIZ SAVARIZ do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias aos servidores ARTHUR DO NASCIMENTO SILVA na função de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE e ao servidor JUNIOR APARECIDO PEREIRA na função de ASSESSOR PARLAMENTAR, do dia 01 de Março de 2024 a 30 de Março de 2024, retornando as atividades normais no dia 01 de Abril de 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora ELISÂNGELA APARECIDA TRIZZI na função de ASSESSORA PARLAMENTAR, do dia 28 de Fevereiro de 2024 a 28 de Março de 2024, retornando as atividades normais no dia 29 de Março de 2024.
DESIGNAR o servidor VICENTE CHARDULO NETO ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como motorista oficial para atender os Servidores e Vereadores em viagens para fora do município quando requerido, somente sendo substituído por outro servidor em caso de afastamento ou férias, através de nova designação da autoridade superior.
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA"
DETERMINAR, que o expediente da Câmara Municipal de Alta Floresta do dia 26/02/2024 a 01/03/2024, será das 7:00hs às 13:00hs, em razão da reforma no prédio deste Órgão sendo opcional o uso do uniforme.
ONDE SE LÊ: Mensalmente a Comissão de fiscalização formada pelos Vereadores, fiscal de contrato, engenheiro responsável pelo projeto básico da obra da Câmara Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Controladoria Interna e Jurídico, realizarão reunião de trabalho com representante da empresa GLA para apresentação e esclarecimentos inerentes as etapas de execução da obra, conforme cronograma físico financeiro. LEIA-SE: Mensalmente a, Comissão de fiscalização formada pelos Vereadores, fiscal de contrato, engenheiro responsável pela fiscalização e pelo projeto básico da obra da Câmara Municipal, Sr. Antonio Fernandez Cruz, Presidente da Câmara Municipal, Controladoria Interna e Jurídico, realizarão reunião de trabalho com representante da empresa GLA para apresentação e esclarecimentos inerentes as etapas de execução da obra, conforme cronograma físico financeiro.
CONCEDER ao servidor LINDOMAR ARCANJO LEAL, ocupante do cargo de Assessor Legislativo de Imprensa, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido ao dia trabalhado nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 22 de Fevereiro de 2024.
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do termo celebrado com a empresa UCMMAT - UNIÃO DAS CÂMARA DE MATO GROSSO, contrato nº 001/2024, em conformidade com a Lei 14.133/21, Art. 75 e seus dispositivos.
NOMEAR a Srta. RAISSA DA SILVA COSTA para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.l — 04"”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR, A TÍTUL0 DE COMPLEMENTAÇÃO, A0 CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL A QUANTIA DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA CONTINUIDADE DA PARTICIPAÇÃO NA SUPERLIGA 8 DE VOLEIBOL, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS".
DETERMINAR, que o expediente da Câmara Municipal de Alta Floresta nos dias 16 e 19 a 23/02/2024, será das 8:00hs as 12:00hs, em razão da reforma no prédio deste Órgão sendo opcional o uso do uniforme .
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA".
EXONERAR a servidora GABRIELLY BORDÃO FERREIRA do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo “D.A.I - 04", da Câmara Municipal de Alta Floresta.
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 29/02/2024