Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário de Divisão de Compras, considerando a Portaria nº 136/2023, publicada no dia 29/11/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 07 (sete) dias de folga, do dia 22 a 28 de Março do corrente ano.
DECLARAR “Luto Oficial"” no âmbito do Poder Legislativo altaflorestense, de 05 dias, em virtude do falecimento do ex-vereador, ex-prefeito de Alta Floresta e ex-deputado do estado de Mato Grosso, Romualdo Júnior ocorrido na tarde de domingo, 17 de Março de 2024.
INSTITUIR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme art. 26 da Lei nº. 1957/2011, para avaliação dos requerimentos de promoção vertical e emissão de parecer, que será constituída da seguinte forma: Composição da Comissão e suas Representações, Representantes da Carreira de Efetivo Ensino Médio, para avaliação funcional com escolaridade de Ensino Fundamental Incompleto até Ensino Médio Completo: Membro: LUIS CARLOS TONELO - Presidente Membro: ANDRESSA CAROLINA BALSAN — — Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Gestão da Informação. Membro: JOEL BATISTA DA SILVA Membro: EMERSON B. DE ALMEIDA Membro: JULIANE DE SOUZA Membro: AMANDA DEOLINDA DOS SANTOS Composição da Comissão e suas Representações, Representantes da Carreira de Efetivo Ensino Superior, para avaliação funcional com escolaridade de Nível Superior: Membro: CRISTALINO CARVALHO DE OLIVEIRA Membro: FABIANA DA CONCEICAO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA Membro: JORGE RUAN DE OLIVEIRA Membro: SALETE SCHUMANN Membro: SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR Membro: VANESA GONÇALVES Membro: JOSE TITO DOS SANTOS Membro: WAGNER APARECIDO FLORIANI
EXONERAR o servidor THIAGO JORGE CORDEIRO E SILVA do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo DAI - 02 da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFTKD - ASSOCIAÇÃO DE ALTA FLORESTA DE TAE KWONDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N. 219/2023 (DOC/TCE-MT ED. 3178 DE 18-OUT-2023).
CONCEDER ao servidor SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA, ocupante do cargo de Secretário de Ouvidoria, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 04 (quatro) dias de folga, do dia 12 a 15 de Março do corrente ano.
NOMEAR a Srta. KATHIANE CRISTIANE BORGES para o cargo de AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, símbolo “D.A.I — 03”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONCEDER a servidora KASSIANE LUIZA LANÇONI DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a está servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 03 (três) dias de folga, do dia 11 a 13 de Março do corrente ano.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA” – EDIÇÃO 2024, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE – EDIÇÃO 2024, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA.
DETERMINAR, que horário de expediente da Câmara Municipal de Alta Floresta retorne ao normal a partir do dia 05 de Março de 2024, com o horário das 7:00hs às 13:00hs, sendo opcional o uso do uniforme ate o final deste mês, por motivos de reforma.
DESIGNAR temporariamente, o servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, para estar realizando a função de motorista fora do município, em razão do servidor VICENTE CHARDULO NETO estar em viagem.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL GETSEMANI.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.734/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DE PONTOS DE ACESSOS LIVRE E GRATUITO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
NOMEAR o Sr. EDUARDO CAETANO DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE RODA PRESA 280.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM PANORAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h38 · Norma mais recente da lista: 20/03/2024