Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.734/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2024
Autoria: Valdemar Gamba - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.734, de 15 de junho de 2022AUTORIZA 0 PODER EXECUTIV0 MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT A PROMOVER 0S ATOS NECESSÁRIOS PARA INCLUIR LOTES N0 PROGRAMA HABITACIONAL D0 GOVERN0 FEDERAL - CASA VERDE E AMARELA REALIZAD0 EM PARCERIA COM A CAIXA ECON6MICA FEDERAL, E DA 0UTRAS PROVIDÊNCIAS