Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI N. 2.301/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 2.883/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “DIRCEU SÉRGIO KYNAST”, O CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO KAIOKO TANAKA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “DIRCEU SÉRGIO KYNAST”, O CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO KAIOKO TANAKA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o servidor CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO do cargo de SECRETÁRIO JURÍDICO, símbolo “DAS — 01"'da Câmara Municipal de Alta Floresta.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1 DA LEI 1.721/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a Servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 da empresa G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, inscrita no CNPJ sob nº 09.176.226/0005-46, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006.
NOMEAR para preencher a vacância ao término do biênio 2023/2024, o Vereador Adelson da Silva Rezende (União Brasil) para membro da comissão de Fiscalização a Acompanhamento da Execução Orçamentária, conforme segue: I - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Marcos Roberto Menin (União Brasil); b) Francisco Ailton dos Santos (Republicanos); e c) Adelson da Silva Rezende (União Brasil).
NOMEAR o servidor ERI JOHNSON GONÇALVES DO NASCIMENTO do cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILANÇA, símbolo “D.A.I — 05”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DETERMINAR, que a partir do dia 01 de Abril de 2024, conforme Portaria nº 041/2024 continua sendo opcional o uso do uniforme até o final deste mês, por motivos de reforma.
PROJETO DE LEI N. 015/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO JOÃO.
EXONERAR o servidor AILTON VALÉRIO do cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILANÇA, símbolo “D.A.I — 05”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, no dia 28 de Março de 2024 (quinta-feira), CONSIDERANDO o feriado da SEXTA-FEIRA SANTA “Paixão de Cristo” dia 29 de Março, retornando ao expediente normal no dia 01 de Abril de 2024, (segunda-feira), das 07h00min às 13h00min.
CONCEDER ao servidor SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA, ocupante do cargo de Secretário de Ouvidoria, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, do dia 26 a 27 de Março do corrente ano.
PROJETO DE LEI N. 2.298/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE FORMA A ESTIMULAR PRÁTICAS DESPORTIVA E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N. 2.297/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PASTOR PARA REFORMAS ESTRUTURAIS COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Sr. VALDECI VIANA RODRIGUES para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora ANGÉLICA BATISTA na função de ASSESSORA PARLAMENTAR, do dia 25 de Março de 2024 a 23 de Abril de 2024, retornando as atividades normais no dia 24 de Abril de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 05/04/2024