Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
DETERMINAR, que a partir do dia 01 de Abril de 2024, conforme Portaria nº 041/2024 continua sendo opcional o uso do uniforme até o final deste mês, por motivos de reforma.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria nº 41, de 05 de março de 2024DETERMINAR, que horário de expediente da Câmara Municipal de Alta Floresta retorne ao normal a partir do dia 05 de Março de 2024, com o horário das 7:00hs às 13:00hs, sendo opcional o uso do uniforme ate o final deste mês, por motivos de reforma.
Norma correlata
Portaria nº 114, de 07 de agosto de 2024DETERMINAR, que a partir do dia 07 de Agosto de 2024, conforme Portaria nº 054/2024 continua sendo opcional o uso do uniforme até o final de Agosto de 2024, por motivos de reforma na Câmara Municipal.