Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
DETERMINAR, que a partir do dia 07 de Agosto de 2024, conforme Portaria nº 054/2024 continua sendo opcional o uso do uniforme até o final de Agosto de 2024, por motivos de reforma na Câmara Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria nº 54, de 01 de abril de 2024DETERMINAR, que a partir do dia 01 de Abril de 2024, conforme Portaria nº 041/2024 continua sendo opcional o uso do uniforme até o final deste mês, por motivos de reforma.
Norma correlata
Portaria nº 124, de 02 de setembro de 2024DETERMINAR, que a partir do dia 02 de Setembro de 2024, conforme Portaria nº 114/2024 continua sendo opcional o uso do uniforme até o final de Setembro de 2024, por motivos de reforma na Câmara Municipal.