Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
DETERMINAR, que a partir do dia 02 de Setembro de 2024, conforme Portaria nº 114/2024 continua sendo opcional o uso do uniforme até o final de Setembro de 2024, por motivos de reforma na Câmara Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria nº 114, de 07 de agosto de 2024DETERMINAR, que a partir do dia 07 de Agosto de 2024, conforme Portaria nº 054/2024 continua sendo opcional o uso do uniforme até o final de Agosto de 2024, por motivos de reforma na Câmara Municipal.