Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor DANIEL DE OLIVEIRA SILVA na função de AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, do dia 22 de abril de 2024 a 21 de Maio de 2024, retornando as atividades normais no dia 22 de Maio de 2024.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 111/86, DE 10 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR, a Portaria 001/2024 que institui o CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, no exercício financeiro 2024, que passa a ter a seguinte redação:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, o enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, conforme números de processos relacionados abaixo que foram analisados pela Comissão de Avaliação de Desempenho de Categoria Funcional, para elevação de 01 (um) nível “Progressão Vertical”, conforme Art. 13,14,15 e 19 e seus dispositivos da Lei nº. 1957/2011.
CONCEDER ao servidor JONATAN NERIS SILVA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 18 de abril do corrente ano.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2024 - ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 77-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO.
DESIGNAR o servidor CELSO ROGERIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 003/2024, celebrado com a empresa: GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN 4.3/2022 e seus dispositivos.
DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 002/2024, celebrado com a empresa: WANDERLEY BRICATTE BARROS ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.191.594/0001-65, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN 4.3/2022 e seus dispositivos.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.896/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos de justificação de faltas e garantir a autenticidade das informações fornecidas, fica estabelecido.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO na função de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, do dia 15 de Abril de 2024 a 14 de Maio de 2024, retornando as atividades normais no dia 15 de Maio de 2024.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR AO SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA A QUABTIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA RECNOALTA/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Srta. TAINARA VOLGADO DE CARVALHO para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
NOMEAR o servidor OTAVIO AUGUSTO PEREIRA para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR símbolo “D.A.I — 02”, deixando de ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR símbolo “ D.A.l — 04”, ficando a vaga em aberto, conforme a Lei Municipal nº 1957/2011, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
EXONERAR o servidor LUCAS PROCÓPIO DE SOUSA do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.808/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR a Srta. GABRIELE DELGADO DA ROCHA para o cargo de AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, símbolo “D.A.l — 03”, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.771//2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR a servidora KATHIANE CRISTINA BORGES para exercer o cargo de SECRETÁRIO JURÍDICO símbolo “DAS — 01”, deixando de ocupar o cargo de AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO símbolo “ D.A.I — 03”, ficando a vaga em aberto, conforme a Lei Municipal nº 1957/2011, da Câmara Municipal de Alta Floresta.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 19/04/2024