Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ À ATUAL AV. OESTE A DENOMINAÇÃO DE AV. ARIOSTO DA RIVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE ALTA FLORESTA - MT.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTA FLORESTA - MT.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA — MT.
DÁ À ATUAL PISTA MUNICIPAL DE MOTOCROSS A DENOMINAÇÃO DE PISTA MUNICIPAL DE MOTOCROSS "MÁRIO NAVARRO DE TOLEDO".
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILITÁRIOS E OUTROS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA - MT
PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO RURAL
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
PROIBE A INSTALAÇÃO DE MOTÉIS, BOATES E CONGÊNERES NOS PERIMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA MT
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE CRIAR O DISTRITO DE NOVA BANDEIRANTES.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE CRIAR O DISTRITO DE APIACÁS.
FIXA CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE QUALQUER SERVIÇOS (ISS) NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA ARTICULAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA.
CRIA ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA E REGIÃO.
DISPÕE SOBRE O REVESTIMENTO DE TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PERMANENTES DOS LOTES VAGOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E OUTRAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PARA O QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h55 · Norma mais recente da lista: 03/09/1985